1. Acesso ao Sistema
O Usario acessara o sistema usando as suas credencias de cadastro, dentre elas sao: Usuário ou Email, IDPASS, Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo Sistema para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no Sistema ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para actualizações, modificações ou qualquer acção necessária ao seu bom funcionamento.
2. Cadastro
O acesso às funcionalidades do sistema, exigirá a realização de um cadastro prévio.
Ao se cadastrar o usuário deverá inserir dados válidos com: Nome completo, Usuário ou Email, IDPASS, Telefone, Provincia e a Sua Autarquia.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente das Informações de todas autarquias.
Toda e qualquer actividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente ao Sistema coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas de todas as autarquias.